quinta-feira, 21 janeiro 2021

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Assembleia Municipal dos Mosteiros aprova orçamento de 269 mil contos e plano de trabalho para 2021

A Assembleia Municipal dos Mosteiros aprovou na segunda-feira o orçamento municipal para 2021, de 269 mil contos, com os votos a favor da maioria PAICV e contra do Movimento para a Democracia (MpD-Oposição).

Para além do orçamento, a Assembleia Municipal, reunida na segunda sessão ordinária do mandato 2020-2024, aprovou igualmente o plano de actividades e a proposta de profissionalização de vereadores.

A assembleia ordinária decidiu ainda pela atribuição de gratificação ao presidente da Assembleia Municipal, fixada em 20% do salário do presidente da Câmara Municipal e ao secretário da mesa da assembleia municipal, estipulada em 58% do ordenado do presidente da câmara, com votos favoráveis da bancada do PAICV e contra da do MpD.

Com esta sessão da Assembleia Municipal, a Câmara Municipal dos Mosteiros, presidida por Fábio Vieira, vencedor das eleições autárquicas de 25 de Outubro, com a maioria qualificada, já está na posse dos instrumentos de gestão após a aprovação da proposta com nove votos favoráveis dos eleitos do Partido Africano da Independência der Cabo Verde (PAICV) e três contra (eleitos do Movimento para Democracia (MpD).

O líder da bancada do PAICV, Isildo Gomes, manifestou a sua satisfação pela aprovação dos instrumentos de trabalho e justificou o voto favorável do seu grupo com o argumento de serem “documentos ambiciosos, exequíveis e de rosto humano”, e que “vão dar respostas aos desafios dos tempos que correm”.

Enquanto isto, os eleitos municipais do MpD (oposição) justificaram o voto contra por entenderem que o “plano de actividades da autarquia mosteirenses peca por ser pouco ambicioso e que poderia ter sido “mais inovadora” e com um orçamento “mais robusto”.

Para o autarca local, Fábio Vieira, com a aprovação deste instrumento de trabalho estão criadas as condições para a sua equipa cumprir o programa de governação, baseada na plataforma eleitoral e que resta à sua equipa “arregaçar as mangas” para a implementação do programa apresentado ao eleitorado.

A assembleia ordinária aprovou ainda a proposta de atribuição de gratificação ao presidente da Assembleia Municipal, fixada em 20% do vencimento do presidente da Câmara Municipal e ao secretário da Assembleia Municipal estipulada em 58% do vencimento do presidente da câmara, com votos favoráveis da bancada do PAICV e contra do MpD.

Esta sessão ordinária foi ainda marcada pela aprovação da lista da Constituição da Comissão Eleitoral dos Mosteiros (CRE), com a maioria dos dois terços dos deputados presentes.

Quanto à distribuição dos pelouros, Fábio Viera acumula as pastas de Administração Geral e Finanças, Cooperação Externa, Desenvolvimento Económico Local, Planeamento Estratégico, urbanismo e Ordenamento do Território, Infra-estruturas e Habitação Social.

Maria Veiga, vereadora da Família, Saúde e Acção Social, tem ainda as áreas de Associativismo, Família, Coesão Social, Relações Públicas, Ensino Técnico-Profissional e Superior e Eventos.

Jaime Monteiro, vereador da Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento Rural, responde ainda pela Protecção Civil e Bombeiros, Sinalização Urbana e Trânsito, Pecuária e Pescas, Cemitério, Obras Públicas e Particulares, Comércio, Fiscalização e Floresta.

Nelson Pires, vereador do Desporto, Cultura e Modernização Administrativa, detém ainda a pasta de Sistema de Informação e Modernização Administrativa, Emprego, Inovação e Empreendedorismo, Comunicação e Imagem, Cultura e Indústria Criativa, Desporto, Biblioteca e Auditório Municipais.

Janice Rosa, designada vereadora da Juventude, Género e Inclusão Social, tem ainda a jurisdição sobre as áreas do Pré-escolar, Relação com o Munícipe e Turismo

Inforpress/Fim

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