sexta-feira, 10 julho 2020

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Centro de tratamento de resíduos sólidos aprovado pelas plataformas locais da ilha

O projecto regional de construção de um centro intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos urbanos foi aprovado pelas plataformas locais dos três municípios da ilha do Fogo, na sua ultima sessão de trabalho.

O local escolhido para albergar o centro intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos é Monte Verde, na zona sul do município de São Filipe e na fronteira entre este município e o de Santa Catarina do Fogo, ficando assim mais perto dos Mosteiros, mas ainda não está definido, porque surgiram alguns problemas relacionados com a titularidade da propriedade.

Esta infra-estrutura sanitária é um projecto com impacto regional e a sua implementação inscreve-se no quadro do Programa das Plataformas Locais para o Desenvolvimento Sustentável e os Objectivos 2030 em Cabo Verde.

Os membros que integram as plataformas locais dos municípios de São Filipe, Santa Catarina e Mosteiros, aprovaram no passado dia 22 de Maio o projecto que conta com um financiamento inicial de 90 mil dólares, mais de oito mil contos, mobilizado pelo programa das plataformas, devendo o projecto ser socializado posteriormente com a população e instituições dos três municípios da ilha.

O vereador da câmara dos Mosteiros, Fábio Vieira, que é também ponto focal da plataforma dos Mosteiros, indicou que os 90 mil dólares disponibilizados, constituem um apoio do programa, mas salientou que a construção do centro é um projecto “estruturante, complexo e de grande interesse para a ilha”, que poderá custar mais de 300 mil contos e, por isso, as autarquias terão de mobilizar mais parcerias e recursos para a sua concretização.

Segundo o mesmo, o programa das plataformas locais tem a duração de um ano, observando que dada a dimensão do centro, extravasa o horizonte temporal de um ano, já que não será possível tê-lo pronto num tempo inferior de dois anos.

O administrador/delegado da Empresa Intermunicipal de Águas (Águabrava), Rui Évora, avançou que a empresa que dirige não emitiu parecer sobre a construção do centro como se chegou a ser referido, adiantando que enquanto responsável, tomou conhecimento da sua implementação e que o local inicial foi Monte Verde, mas que existe algum constrangimento.

A Inforpress soube que neste momento ainda não existe termos de referência e nem o projecto final da construção do centro intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos, nem a data provável para o seu arranque, apesar de ter sido aprovado pelas plataformas dos três municípios.

O responsável do Serviço de Saneamento da câmara de São Filipe, Luís Dias, disse que foi elaborado uma ficha de projecto com indicação do que se pretende com o centro, que foi aprovado pelas plataformas locais, adiantando que posteriormente será lançado um concurso público para a elaboração do projecto final, sendo que a realização do concurso é da responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS) ou das câmaras municipais da ilha.

Este indicou que o centro vai localizar-se nas proximidades de Monte Verde, num terreno pertencente ao Estado, estando neste momento o Património do Estado a trabalhar na questão de cedência de titulo de propriedade aos municípios para a construção deste centro, observando que não há quaisquer constrangimentos relativos ao terreno.

Luís Dias sublinhou que o projecto, pela sua dimensão e complexidade, vai ser executado por fases, e que para a primeira fase os municípios da ilha contam com um apoio de 90 mil dólares e para as fases subsequentes as câmaras terão de mobilizar parceiros e recursos para a sua implementação e, por isso, não avançou com o ‘timing’ para a execução deste projecto.

No início de Janeiro, quando ocorreu mais um incêndio na lixeira municipal de São Filipe, situado a menos de 300 metros de um complexo turístico e do hospital regional Fogo/Brava, Luís Dias afirmara que a alternativa para o encerramento da lixeira municipal passaria pela construção de um aterro sanitário a nível da ilha, mas ultimamente evoluiu para a construção do centro intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

Além disso e a nível de saneamento, Luís Dias, avançou que após um período de confinamento das pessoas, o serviço está a dedicar maior atenção à limpeza das ruas da cidade de São Filipe, estando igualmente a preparar para a substituição de algumas espécies arbóreas na cidade.

A ideia, segundo o mesmo, é de fixar, nos próximos tempos, mais de duas mil plantas, até a substituição da espécie anterior que tem danificado ruas e próprias habitações.

Inforpress/Fim

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