sexta-feira, 29 março 2024

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Provedoria de Justiça realiza sessão de sensibilização e informação na região Fogo e Brava

A Provedoria de Justiça realiza, na terça-feira, uma sessão de informação e sensibilização na ilha Brava, com intuito de divulgar as actividades e as funções da mesma e impulsionar uma maior participação dos cidadãos.

Conforme nota de imprensa enviada à Inforpress, durante esses cinco anos e 10 meses de mandato, a Provedoria de Justiça recebeu três queixas provenientes da ilha Brava e 31 da ilha do Fogo.

Daí que entendeu proferir esta acção de sensibilização que estará a cargo da provedora adjunta Vera Querido, permitindo assim as pessoas terem melhores conhecimentos sobre o papel do provedor na promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Para iniciar a programação, logo de manhã está agendado um encontro com os alunos da Escola Secundária Eugénio Tavares, de seguida reunirá com a população da ilha, associações comunitárias, funcionários dos serviços municipais, desconcentrados do Estado.

Para encerrar as actividades na ilha, haverá também um encontro com a população da localidade de Furna pelas 15:30.

Na ilha do Fogo, a Provedoria de Justiça tem programado um encontro com os estudantes de Direito da Escola Secundária de Ponta Verde.

O Provedor de Justiça é um órgão independente e auxiliar do poder político, eleito pela Assembleia Nacional.

Tem por atribuição essencial a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça, a legalidade e a regularidade do exercício dos poderes públicos.

Inforpress/fim

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