sexta-feira, 22 março 2019

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População de Chã promove manifestação contra tarifa de água, cobrança de imposto e licença de construção

A população de Chã das Caldeiras, município de Santa Catarina, promove hoje uma manifestação na localidade para reivindicar a resolução de problemas ligadas a água, cobrança de impostos e licença de construção.

Um dos moradores de Chã das Caldeiras e do grupo organizador da manifestação, Tchicosa Fernandes, disse à Inforpress que tudo está programado para a manifestação que acontece a partir das 16:00, no povoado de Portela, não obstante a empresa intermunicipal de águas, Águabrava, ter entregado a chave a uma pessoa para assegurar o abastecimento de água.

Segundo o mesmo, só levaram as chaves da estação de bombagem e dos chafarizes, na segunda-feira, depois de tomaram conhecimento da manifestação que a população pretende organizar, indicando que ainda persiste outras preocupações, nomeadamente o preço de água que é mais elevado que nos outros sítios.

“A população está descontente com a cobrança de impostos, as construções que a câmara está a exigir licença”, disse Tchicosa Fernandes, resumindo que a reivindicação está relacionada com a problemática da cobrança dos impostos, a exigência de licença de construção e preço de água.

Às 07:00 de hoje um dos organizadores da manifestação confirmou a Inforpress a sua realização a partir das 16:00 horas na localidade de Portela.

Um outro morador em Chã das Caldeiras disse que os motivos da manifestação são os mesmos, acrescidos com a questão de água, observando que “com água mas padecendo de sede por razões mínimas de organização”.

Além disso, aponta “a falta de serviços, o abandono, o desrespeito e o silêncio” como as razões de fundo, indicando que “nada do que se reivindicava foi atendido, nem o respeito, nem a transparência e o diálogo”.

Para este morador, que confirmou a sua participação na manifestação apesar de não ser da organização, disse que algumas pessoas que estão a construir foram avisadas para não o fazerem sem a autorização da câmara e de forma irónica afirma que “os que tinham dinheiro já fizeram os que não tinham ou agora conseguiram são impedidos de o fazer”.

Questionado se não se trata de um acto político, este morador afirma que “tudo tem a ver com a política e a manifestação também, é toda a política adoptada em relação aos caldeirenses que motiva esta manifestação”.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, Alberto Nunes, confrontado com as reivindicações da população, afirma que se trata de “uma manifestação política”, porque, explica, se há problemas, primeiro a população devia apresentá-los e discuti-los com as autoridades e se não forem resolvidos aí sim poderia partir para manifestação, o que não é o caso de Chã das Caldeiras.

Este indica que recentemente realizou uma reunião em Chã das Caldeiras, onde as pessoas que participaram saíram esclarecidas e as outras que foram convidadas mas não participaram, algumas das quais inclusive, segundo Alberto Nunes, rasgaram o convite, pelo menos nove pessoas, não foram esclarecidas e não podem falar em falta de diálogo por parte das autoridades municipais.

O autarca indicou que na reunião a população foi informada de que o preço de água vendida nos chafarizes em toda a região Fogo/Brava é de 12 escudos por vasilha de 25 litros, e que esta é a tarifa praticada pela empresa Águabrava em todas as localidades, e que Chã não é um caso isolado.

Alberto Nunes observou que houve problemas na distribuição de água porque o vendedor contrato pela Águabrava para prestar o serviço entregou as chaves alegando ameaças, mas sublinhou que as chaves foram entregues na segunda-feira, 11, a um morador de Chã, de nome Fatinho, para a retoma da distribuição de água com normalidade.

Uma das reivindicações da população, no domínio da água, segundo Alberto Nunes, passa pela construção de um chafariz perto da Casa Marisa, reivindicação que é do conhecimento da empresa Águabrava que já decidiu pela sua construção nos próximos dias.

Com relação a licença de construção e inscrição matricial das propriedades, Alberto Nunes indica que, no quadro do plano de Chã das Caldeiras para o futuro, as autoridades exigem que as construções de habitações existentes, assim como as unidades turísticas, ou as que venham a ser construídas, sejam legalizadas com inscrição matricial na câmara no sentido do registo das propriedades, observado que as pessoas que participaram no encontro entenderam e algumas já solicitaram inscrição matricial.

“No primeiro momento, a câmara não está a cobrar quaisquer valores para inscrição matricial e as pessoas que estiveram no encontro sabem disso”, disse o autarca, notando que isso irá ajudar o serviço camarário a organizar o banco de dados em relação a Chã das Caldeiras, situação que requerer a colaboração das pessoas da localidade.

Quanto à cobrança de impostos, Alberto Nunes esclarece que se trata da taxa de turismo e não são pessoas de Chã que vão pagar directamente, sublinhando que os operadores que dispõe de espaços de acolhimento de turistas devem cobrar um valor suplementar de 220 escudos por pessoa que pernoita nas suas instalações, valor a repassar às autoridades para “contribuir para o Fundo de Turismo” e que Santa Catarina “também deve contribuir”.

Para o autarca, todas as promessas de campanha para Chã das Caldeiras estão a ser cumpridas, apontando a construção e equipamento da adega provisória para salvaguardar a produção, o abastecimento de água, sede do parque natural, abertura da delegação municipal e do posto policial, construção do jardim infantil e depois o complexo escolar, estrada, frisando que os programas do Governo e da câmara são para cinco e quatro anos e que “não é possível realizar tudo de uma só vez”.

Para o autarca, é paradoxal quando afirmam que não dependem do Governo mas atacam todos os dias o próprio Governo, sublinhando que a população exige “boa estrada, boa escola, mas não quer colaborar”, porque explica, “não vamos cobrar impostos em Estância Roque ou Cova Figueira, por exemplo, para investir em Chã das Caldeiras”.

Inforpress/Fim

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