22-09-2018

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Presidente da República Jorge Carlos Fonseca promete para breve uma decisão sobre o SOFA

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca promete uma decisão sobre o SOFA (Acordo Militar entre Cabo Verde e os EUA) antes de, em Outubro, participar na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Em entrevista ao jornal Expresso das Ilhas desta quarta-feira, o chefe de Estado, ao ser instado se vai ou não ractificar o acordo SOFA, limitou-se a responder que vai “fazer uma comunicação” ao país explicando a sua posição.

“Muito brevemente vou pronunciar-me sobre isto (Acordo SOFA), mas pronunciei-me sobre o processo que conduziu a essa assinatura. Achei e continuo a achar que em matérias como essa tem que haver uma articulação próxima com o Presidente da República, porque ele tem poderes constitucionais nesta matéria”, precisou Jorge Carlos Fonseca.

Segundo ele, o Presidente da República teve o conhecimento do referido acordo só depois de ter sido assinado entre as partes.

“Isso não é normal, não é desejável”, indicou Jorge Carlos Fonseca, admitindo que no tempo do Governo de José Maria Neves, este lhe falou do acordo SOFA.

Nessa entrevista/balanço dos sete anos da sua presidência, Fonseca critica a forma como o processo SOFA foi conduzido pelo executivo de Ulisses Correia e Silva.

“…Optei por não usar uma via que politicamente era mais cómoda, mais fácil para mim, que era pedir a fiscalização preventiva”, disse Jorge Carlos Fonseca, referindo-se à decisão que adoptou em relação ao Acordo SOFA.

Neste balanço, lembrou que ele é “estruturalmente independente” e que, pela primeira, quando apresentou a sua candidatura à Presidência da República, fê-lo “sem ter apoio de nenhum partido político”.

“O apoio do MpD (Movimento para a Democracia-partido no poder) veio depois e não foi pacífico, foi sujeito a uma votação secreta na sua direcção nacional”, sublinhou Jorge Carlos Fonseca, realçando que em dois anos da governação de Ulisses Correia e Silva já devolveu ao Governo “15 diplomas dos mais diversos” e que já mandou três diplomas para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional e tendo ainda exercido dois vetos.

Com Inforpress

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