19-08-2018

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Operadores económicos aguardam pagamento das dívidas de inter-ilhas 2013 quase três meses após a sua assunção pelo Estado

Os operadores do sector hoteleiro, restauração e casas de pastos da ilha aguardam pela liquidação das dívidas do torneio inter-ilhas 2013, volvidos cerca de três meses do Estado ter assumido o seu pagamento imediato e integral.

O acordo em que o Estado assumiu as dívidas do torneio inter-ilhas realizado na ilha do Fogo, entre 23 de Julho e 04 de Agosto de 2013, foi celebrado a 11 de Maio passado, depois de vários adiamentos do processo que se arrasta há cinco anos e, na ocasião, ficou assente que com este acto o mesmo conhecia o seu término.

O Estado de Cabo Verde assumiu pagar de forma imediata e integral as dívidas sem aplicação da taxa de juro legal, sendo que o valor global é de mais de 6.200.000 escudos.  Destes, 5.245.000 escudos destinavam ao pagamento das dívidas para com os 12 operadores económicos, 700.000 escudos a título de honorário, mais o valor correspondente a despesas das partes com o pagamento de preparo inicial e preparo para o julgamento e de duas notificações.

O montante, segundo acordado no tribunal, deve ser depositado na conta do representante dos operadores (12) que depois fará o rateio de acordo com o valor da dívida correspondente a cada um dos operadores. Na altura ventilou-se a possibilidade de o montante ser desbloqueado num prazo de 30 dias, tendo em conta o longo período de tempo em que estes aguardam pela liquidação da dívida, mas, segundo alguns operadores, ainda não receberam o valor da dívida.

A sentença homologatória do acordo entre as partes decretou o término do processo que opunha os operadores ao Estado de Cabo Verde, à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF), aos municípios de São Filipe e Mosteiros e à Associação Regional de Futebol do Fogo.

Os operadores prescindiram do juro de mora correspondente a cerca de cinco anos de espera, pelo pagamento dos valores das suas dívidas com a disponibilidade para o pagamento imediato e integral, mas tendo em conta as férias judiciais, a partir de 01 de Agosto, o mais provável é que venham a receber o valor a partir da segunda quinzena de Setembro.

As dívidas reivindicadas resultaram do alojamento e alimentação das caravanas entre os dias 23 de Julho e 04 de Agosto de 2013 (com excepção da selecção do Maio que permaneceu por mais uma semana na ilha do Fogo devido a problemas com a viagem de regresso), período durante o qual decorreu o torneio inter-ilhas, cujo troféu foi conquistado pela selecção do Fogo.

Com Inforpress

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