sexta-feira, 29 março 2024

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Dossiê de candidatura à Reserva de Biosfera em consulta pública a partir do final de Maio

As fichas de candidatura à reserva de biosfera das ilhas do Fogo e Maio, cuja apresentação pública aconteceu esta terça-feira em São Filipe, vão estar em consulta pública a partir do final de Maio, disse o director Nacional de Ambiente.

Alexandre Rodrigues, que fez a apresentação pública da candidatura das duas ilhas à Reserva da Biosfera da Unesco, na presença dos ministros de Ambiente de Cabo Verde e Portugal, Gilberto Silva e João Pedro Matos, respectivamente, disse que o processo não está concluído ainda, pelo que após apresentação pública o documento estará em todas as ilhas em consulta pública por um período de três semanas, para que as pessoas possam dar as suas contribuições para melhorar o dossiê.

Depois deste período de consulta pública, explica, a equipa vai absorver as contribuições e analisar as críticas para que possam ser incorporadas no documento, ao que se segue a fase da tradução para a língua inglesa, língua oficial das Nações Unidas, para em Setembro se apresentar a candidatura.

Na ocasião, Alexandre Rodrigues explicou ainda se tratar de um processo que vem desde longa data, indicando que são duas ilhas com representação bastante importante em termos de  fauna e flora da região de Macaronésia e de Cabo Verde e com representação muito importante de endemismo, no caso da ilha do Maio, com uma forte parte marinha, e no caso do Fogo com uma forte componente terrestre.

“São, naturalmente, candidatas à reserva de biosfera, o que não quer dizer que as outras ilhas não sejam”, afirma o director nacional do Ambiente, indicando que o exemplo destas duas candidaturas poderá depois ser replicado para as outras ilhas.

Conforme explicou, após a oficialização da candidatura, em Setembro, a Unesco tem um prazo de aproximadamente oito meses para dar resposta, o que pressupõe que dentro de um ano se saberá se Cabo Verde terá as suas primeiras reservas de biosfera e que integrará a rede mundial de reservas de biosfera.

Mas até lá a DNA –Direcção Nacional do Ambiente vai continuar a trabalhar para que o processo chegue a conhecimento de mais pessoas e depois da provação partir para o plano de trabalhos de equipa de gestão das duas reservas, indicou.

A elaboração da proposta para a classificação das reservas de biosfera foi co-financiado pelo Governo de Portugal, através do Fundo de Ambiente em 40 mil euros e pelo Governo de Cabo Verde que entrou com 14 mil euros.

Reservas de biosfera são áreas em que existem um conjunto de ecossistemas de grande importância e representativos da região, onde se promove uma relação harmoniosa entre a conservação dos recursos naturais e o bem-estar das populações, e tem três grandes funções: conservação da diversidade biológica, das paisagens, das espécies e dos ecossistemas; de desenvolvimento económico e social sustentável em função das necessidades da população local, e de logística de modo a contribuir para investigação científica, formação, educação ambiental.

A proposta de candidatura da ilha do Maio contempla seis zonas núcleos, além de zona tampão ou de amortecimento e de transição, e abrange uma área de 740 quilómetros quadrados, cerca de duas vezes o tamanho da ilha que tem 269 quilómetros quadrados, isto porque a zona de reserva foi alargada até três milhas marítimas.

No Fogo tem apenas uma zona núcleo (central), zona tampão e zona de transição e cobre uma área de 102 quilómetros quadrados e à semelhança da ilha do Maio foi alargado pela área marinha.

Conforme explica a DNA, a declaração de reserva de biosfera tem algumas vantagens, sendo uma delas o facto de uma organização internacional com o gabarito da Unesco a reconhecer o esforço do Governo em garantir um desenvolvimento sustentável dos recursos e a sua utilização de forma sustentável sem por em causa a degradação dos recursos.

Uma segunda vantagem é o facto de a reserva trazer uma compatibilização entre a própria estratégia de desenvolvimento que a ilha tem e conservação dos recursos, a terceira será a capitalização de mais investimentos estrangeiros e diversificação de fontes de financiamento para a ilha e uma quarta é a aposta na investigação, educação e desenvolvimento das pessoas

Com Inforpress

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