22-09-2018

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Mosteiros celebra o dia do município com evolução da população a registar uma tendência decrescente

O município dos Mosteiros, criado em 1991, pela lei nº 23/IV/91, de 30 de Dezembro, celebra hoje o Dia do Município, com a evolução da população residente a registar uma tendência decrescente ano após ano.

Situado na parte nordeste da ilha do Fogo, fazendo fronteira com os municípios de Santa Catarina do Fogo (sul) e São Filipe (norte), o município dos Mosteiros começou a ser instalado a 20 de Março de 1992, com a posse da Comissão Instaladora, presidida por Domingos Centeio e como vogais Fausto do Rosário, Nicolau Gomes, Artur Barbosa e Rosério Rodrigues.

O presidente foi substituído dois anos depois (19 de Abril de 1994) por Hugo Irineu Duarte Fonseca Montrond Rodrigues “Hugo Rodrigues”, que viria a perder as primeiras eleições autárquicas para Júlio Correia e Sidónio Monteiro, os primeiros presidentes da Câmara e Assembleia Municipal eleitos dos Mosteiros.

Dados históricos relativos à sua administração aponta que em 1917, há mais de 100 anos, através do decreto nº 3 108-B de 25 de Junho, que aprovou a Carta da Província de Cabo Verde, Mosteiros foi elevado a categoria de Concelho Irregular, tendo na altura a ilha do Fogo dois concelhos: o Concelho Regular do Fogo e o Concelho Irregular dos Mosteiros que pertencia à mesma categoria do Tarrafal, Santa Catarina, Maio, Sal, Paul e Carvoeiros.

Os Mosteiros, apesar das potencialidades, não duraria muito tempo como concelho, tendo sido extinto em 1923, pelo Diploma Legislativo nº 64, de 13 de Junho, voltando a ilha do Fogo a constituir-se apenas com um só Concelho. A extinção foi justificada com a falta de condições administrativas para o seu funcionamento, nomeadamente de pessoal qualificado para assumir cargos administrativos

O diploma legislativo que o extinguiu como concelho sublinhava que “nada lucraram os moradores desta nova divisão administrativa, porque as comodidades que seria de esperar adviessem ao novo Concelho dos Mosteiros, não lhe puderam ser concedidas, dando-se-lhe uma Repartição de Fazenda, uma Delegação Aduaneira, uma Delegação de Saúde, um Julgado Municipal, etc., e, portanto, aqueles povos ficaram praticamente fazendo parte do antigo concelho aonde tinham de recorrer como dantes”.

Doze anos depois, em 1935, reconhecida a necessidade de se dotar a povoação de uma organização administrativa e no quadro de nova divisão administrativa da província, criou-se o Posto dos Mosteiros, abrangendo toda a freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, e a partir de 1943 passou a incluir também a freguesia de Santa Catarina, hoje município com o mesmo nome.

O Posto Administrativo dos Mosteiros funcionou até 1962, tendo sido extinto devido a inconformidade com a Lei Orgânica do Ultramar Português, mas 12 anos depois, em 1974, o Governo da Província criou, através do Decreto Provincial nº 10, de 11 de Julho de 1974, o Concelho dos Mosteiros, para “acelerar o seu processo de desenvolvimento económico e social”, mas a sua entrada em vigor estava prevista para quando viesse a ser estabelecida pelo Governo da Província, tendo em conta a formação dos quadros do pessoal administrativo e a eleição da vereação para a Câmara Municipal, mas tal não aconteceu.

Mas à terceira, em 1991, foi de vez e desde então os Mosteiros é um dos três concelhos da ilha do Fogo.

Hoje, o município dos Mosteiros conta com uma população residente de pouco mais de nove mil habitantes (9.310), correspondente a menos de dois por cento (%) da população de Cabo Verde (1.7%), sendo que desde a década de 90 do século passado (1990) até este momento regista-se uma evolução decrescente da população que passou de 9.535 para 9.310.

A população dos Mosteiros é maioritariamente do sexo feminino, 52.1%, contra os 47.9 do sexo masculino, sendo a média de idade inferior a 30 anos (28.9 anos).

A população com menos de 24 anos representa quase metade dos habitantes, 49.1%, 26% com idade entre os 35 e 64 anos, 18.1% com idade entre os 25 e 34 anos e apenas 6.8% com mais de 65 anos.

Segundo dados estatísticos de 2017, disponibilizados pelo Instituto Nacional das Estatísticas (INE), 84% da população dos Mosteiros com mais de 15 anos são alfabetizados, sendo a taxa de alfabetização maior no sexo masculino (90.9%) e menor na camada feminino (77.6%).

A taxa de alfabetização jovem entre os 15 e 24 anos é de 97.3%, sendo maior na camada feminina, 98% e menor no masculino, 96.6%

Os dados indicam que 7.3% da população nunca frequentou estabelecimento de ensino, que 2.4% tem formação média ou superior, 37.7% frequentou o ensino secundário e 53.3% o ensino básico integrado.

Com relação ao mercado de trabalho, os dados do INE referente a 2017 indicam que taxa de ocupação da população activa, com idade superior a 15 anos, é de 27.5%, com maior incidência no sexo masculino (39.7%) e menor na camada feminina, apenas 16.2%, sendo que a taxa de desemprego é de 7.1% (7.8% masculino e 5.4% feminino) e que o desemprego jovem, na população com idade entre os 15 e 24 anos, era de 20.5%, representando um aumento de 13% em relação ao ano de 2016.

Os Mosteiros dispunha em 2017 2.467 agregados famílias, mais 158 em relação ao ano de 2016, com uma dimensão média de 3.8 pessoas por família, sendo a maioria dos agregados representados por homens, 60,4% e 39.6% por mulheres.

Os dados indicam que 20.5% dos agregados é do tipo monoparentais compósitos, 12.4% por monoparentais nucleares, 28.6% por conjugais nucleares e 18.2 por conjugais compósitos, 6.6% por casais isolados e 13.6% por unipessoal.

Em termos de condições de vida, os dados apontam que perto de 88% tem acesso à electricidade, 90.5% a casa de banho, 59.8% a acesso a água através de rede pública.
Perto de 40% da população dos Mosteiros continua a utilizar a lenha para cozinhar, cerca de 56% utiliza gás e perto de 74% usa contentores para evacuação de lixo.

No que respeita a acesso às tecnologias de informação e comunicação, os dados do INE – inquérito multi-objectivo continuo de 2017, indicam que 23.4% da população tem telefone fixo, 59% tem acesso a internet, 67.3% dispõe de televisão, 17.2% tem televisão por assinatura, 20.5% dos Mosteirenses têm computadores e 20.2% tem tablets.

Com Inforpress

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