O município dos Mosteiros, criado no dia 2 de Janeiro de 1992 e instalado a partir de Março do mesmo ano, quer mobilizar recursos financeiros no valor de 854 mil contos para a implementação do Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) até 2022.
O PEMDS dos Mosteiros, elaborado recentemente e aprovado pela Assembleia Municipal foi socializado esta quarta-feira no âmbito da segunda conferência dos municípios geminados com Mosteiros e, segundo o ponto focal da Plataforma Mosteiros, vereador Fábio Vieira, o documento é constituído por 150 programas num total de 60 projectos abrangendo cinco eixos estratégicos num valor de 854 mil contos.
“O grande handicap neste momento prende-se sobretudo com a mobilização de recursos financeiros para a sua materialização”, disse o vereador, indicando que a ideia de socializar o documento estratégico com o Governo, câmaras municipais com as quais Mosteiros tem protocolos de cooperação e demais actores sociais, é no sentido de mobilizar esforços e engajar na materialização cabal das acções.
O Governo, segundo o autarca, já deu sinal positivo e já manifestou disponibilidade e o grande desafio de momento é a elaboração e preparação de cada um dos projectos para apresentação e criar as condições logísticas para a realização plena dos programas e projectos.
Questionado se não se trata de um documento demasiado ambicioso para os Mosteiros, Fábio Vieira afirma que há outros municípios com quase a mesma base fiscal dos Mosteiros cujo PEMDS tem um valor de materialização três vezes mais do que o município dos Mosteiros, sublinhando que “não está em causa o valor, mas a capacidade de mobilização de parceiros”.
Neste quadro, informou que o PEMDS foi já socializado com a comunidade mosteirense emigrada nos Estados Unidos da América e há sinais de mobilização de todas as parcerias e recursos para a materialização cabal do plano estratégico.
O PEMDS contem projectos ligados à cultura, ao fomento da economia local, sendo que no quadro da sua elaboração, o município elegeu os sectores de agricultura, pesca, pecuária e o turismo sustentável como eixos estratégicos de desenvolvimento dos Mosteiros, colocando o foco na edificação de um município mais inclusivo.
Projectos nas áreas de fomento da participação feminina a vários níveis, da criação de um sistema moderno de gestão de resíduos sólidos urbanos, de infraestruturação, requalificação das localidades, visando transformar Mosteiros num município saudável para viver e trabalhar, são outras acções previstas no documento, cuja implementação está em fase de materialização como é o caso do arrelvamento do campo de Ribeira do Ilhéu e a requalificação da orla marítima do centro da cidade.
Mais de dois terços do montante orçamento no PEMDS, pouco mais de 67 por cento (%) destina-se ao sector do ambiente, e o vereador explica que há um grande problema a nível da ilha que está relacionado com o problema de gestão de resíduos sólidos urbanos.
Conforme referiu, não é só Mosteiros, mas também São Filipe e Santa Catarina elegeram o ambiente como sendo o eixo estratégico que carecem de maiores intervenções, tudo numa perspectiva de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Para o ambiente e no quadro do Programa de Plataforma de Desenvolvimento Local e Agenda 2030, os três municípios da ilha vão ter um projecto integrado e as Nações Unidas vão apoiar a ilha do Fogo com 90 mil dólares, para a partir de 2020 iniciar o processo de construção do aterro sanitário para a ilha.
Com relação ao montante orçamentado a câmara dos Mosteiros vai entrar com cerca de 105 mil contos, pouco mais de 12% do valor global do PEMDS.
A ambição, disse Fábio Vieira, é edificar Mosteiros como um município coeso, inclusivo, prospero e com possibilidades para todos, acreditando que se todos se engajarem nesta visão poderá ter um município sustentável e com qualidade de vida no panorama nacional.
Já para o presidente da camara de Entroncamento (Portugal) geminada com Mosteiros, Jorge Faria, que participou na conferência, é importante que Mosteiros tenha um PEMDS porque permitirá aos parceiros perceber o caminho que está a ser trilhado e perspectivar em que áreas podem ser uteis e poder ajudar.
“Havendo um plano há uma forma diferente de fazer as coisas casuisticamente”, disse o autarca português, indicando que aquela fase em que a parceria de geminação assentava simplesmente em donativo está ultrapassada e cada vez mais há que assentar a cooperação em partilhas de conhecimentos, desafios, experiências.
O município que já recebeu técnicos dos Mosteiros para estágios, desafia, no dizer do seu presidente, o município dos Mosteiros para continuar a enviar auxiliares de educação para estágios nas escolas de Entroncamento, assim como educadoras de infância, mas também na área de cultura e outras áreas para que possa haver uma transferência de conhecimento de modo a tornar mais fácil a concretização dos objectivos.
Referindo-se à conferência, Jorge Faria realçou que é “muito importante que se reflita sobre estes temas”, lembrando que Entroncamento é o segundo município português com o qual Mosteiros estabeleceu relações de cooperação descentralizada há mais de 23 anos (Maio de 1996), sendo que o primeiro é o município de Azambuja que data do período da instalação do município (1995).
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