Os 60 apartamentos do empreendimento Casa para Todos no bairro de Xaguate Cima, arredores da cidade de São Filipe, foram todos ocupados por famílias de baixa renda, não obstante os mesmos se encontrarem em fase rudimentar de construção.
Sem portas nem janelas, sem instalações sanitárias, ligação de água e de electricidade, várias famílias se apoderaram dos apartamentos.
Numa deslocação ao bairro a Inforpress constatou que os apartamentos estão praticamente todos ocupados e ainda há pessoas a procurar se ainda existe algum disponível.
Algumas das famílias afirmam que ocuparam os apartamentos porque estão desempregadas, sem recursos para suportar a renda de casa, por um lado, e, por outro, porque o espaço estava abandonado e a servir de “dormitório” para os animais, nomeadamente vacas.
A primeira família a chegar está num dos apartamentos há sensivelmente um mês, e além de limpar o apartamento já colocou grades numa das portas e janelas, enquanto as outras famílias estão a “tapar” o espaço das janelas com blocos ou com chapas de zinco (bidão).
Na tarde de terça-feira era grande a azafama das pessoas no arranjo dos respectivos apartamentos ocupados.
A ocupação dos apartamentos de Xaguate Cima aconteceu passado 15 meses da ocupação dos 24 apartamentos do empreendimento Casa para Todos do bairro de Cobom, São Filipe, que estavam praticamente concluídas e com portas, janelas e instalações sanitárias em alguns casos, por um grupo de famílias e que por lá ainda permanece.
A ocupação das moradias de Cobom ocorreu no início de Abril de 2018 e na altura as famílias alegaram dificuldades de habitações para justificar tal acto.
Depois de tomar conhecimento da ocupação das moradias de Cobom, a Imobiliária Fundiária Habitat (IFH), proprietária dos blocos habitacionais, apresentou no mesmo mês uma denuncia e queixa-crime sobre usurpação de casas do empreendimento São Filipe 1 -2/Fogo/2010, do programa Casa para Todos, junto da Procuradoria da Republica de São Filipe contra aqueles que entraram pela força nas casas.
Passado mais de um ano ainda não há nenhuma decisão sobre a situação.
Contrariamente àquilo que aconteceu nos apartamentos do bairro de Cobom em que os ocupantes, segundo a IFH, destruíram parcialmente as portas ou forçaram as fechaduras, no caso de Xaguate Cima tal não aconteceu porque os apartamentos não dispunham de portas nem janelas e a ocupação decorreu de forma mais natural, segundo as palavras de alguns dos ocupantes.
O advogado da IFH no caso de Cobom, Manuel Roque Silva Júnior, disse a Inforpress que a não actuação do Ministério Publico em tempo útil, e tendo passado mais de 15 meses, “é propiciador e legitima” as pessoas a ocuparem os demais apartamentos, observando que sobre a queixa-crime apresentada em Abril de 2018 ainda “não há qualquer pronunciamento” do Ministério Publico.
Este disse entender a posição das pessoas em ocupar o espaço abandonado, sobretudo se elas não dispõem de meios para ter uma habitação condigna, mas advoga que se o Ministério Publico tivesse decidido o caso da ocupação dos apartamentos de Cobom, talvez as pessoas não iriam ocupar os de Xaguate Cima,
Perante a passividade da Justiça, este disse que um desses dias as pessoas vão fazer o mesmo com os apartamentos da aldeia de Almada, construída para a equipa de fiscalização da estrada circular do Fogo, cujo processo foi julgado pelo juízo civil do Tribunal de São Filipe e aguarda pela sentença há, pelo menos, três anos, o que é “de todo incompreensível”.
No quadro do programa Casa para Todos, a ilha do Fogo foi contemplada com 196 apartamentos das classes A, B e C, das quais 112 foram concluídas, sendo 52 no município dos Mosteiros e 60 no de Santa Catarina do Fogo, e 84 habitações no município de São Filipe, nos bairros de Cobom (24) e Xaguate Cima (60) ainda por concluir, mas já estão praticamente ocupados.
Inforpress/Fim
