O abuso sexual contra crianças, considerada “a pior forma de violação dos seus direitos”, continua a preocupar os responsáveis do Instituto Cabo-verdiano de Criança e Adolescente (ICCA) na região Fogo/Brava.
Na véspera de celebração de mais um Dia Internacional da Criança, a responsável do ICCA na ilha, Vanilda Correia, disse que só nos primeiros quatro meses de 2019 registaram-se 18 casos de abusos sexual na ilha do Fogo, o que representa metade do total dos casos registados no ano passado, cujo total foi de 31 casos na ilha e cinco na ilha Brava.
Em números, os casos de abuso sexual são inferiores ao pedido de pensão de alimentos, por exemplo, mas mesmo assim encontra-se no centro das preocupações dos responsáveis do Instituto, que desde 2017 desenvolve actividades junto das escolas e comunidades visando o seu combate.
Com relação a crianças na rua, Vanilda Correia disse que nunca houve casos, mas que a situação de crianças na rua o número tem diminuído e neste momento “praticamente não há casos” em acompanhamento.
Para as crianças e adolescentes na faixa etária dos 12 aos 16 anos em confronto com a lei são aplicadas medidas socioeducativas com o encaminhamento dos mesmos para o centro socioeducativo, Orlando Pantera, sendo que de momento há registo de um caso enviado pelo Ministério Público e que estava a ser acompanhado pelo ICCA, indicando que há um caso, mas com idade entre 16 a 18 anos, que está a cumprir pena na cadeia regional da ilha.
Para as Aldeias SOS, a responsável do ICCA afirma que em 2018 foram encaminhados quatro crianças/adolescentes e este ano foi encaminhado um bebé (esta semana), mas como medida de procedimento imediatos, que deve ser decidido nos próximos dias, após avaliação das condições dos progenitores que colocavam o bebé em perigo.
O centro de dia do ICCA, por seu lado, que funcionou durante oito anos, foi encerrado no final do ano passado devido a saída do financiador, Fundo Global, mas neste momento o ICCA está no processo de mobilização de parceiros e financiadores para reabertura do centro.
Este tinha capacidade para receber 30 crianças/adolescentes, mas que atendia uma média de 50 crianças e adolescentes por mês e que durante o seu funcionamento recebeu mais de 300 crianças e adolescentes.
A tendência de atendimento, segundo dados estatísticos da delegação do ICCA, mantém-se “quase inalterável”, uma média de pouco mais de 500 casos/ano na ilha do Fogo e perto de 200 na Brava.
Se há sensivelmente cinco anos a delegação atendia mais casos de registos de nascimento e atribuição de pensão de alimentos, neste momento quase não se tem registado casos de registo nascimento devido a campanha de registo à nascença e o seu bom funcionamento, razão porque a maior parte dos casos de atendimento prende-se com pensão de alimentos, e em 2018 foram 116 casos na ilha do Fogo, o que representa mais de 20 por cento (%).
Casos de negligência familiar como falta de cuidado com escola, alimentação, higiene, abandono (97 casos) continua a ser preocupante no dizer dos responsáveis, mas há muitas situações de pedido de apoio alimentar e habitacional, em que são encaminhados para outros serviços, assim como situação de comportamentos e maus tratos, na lista dos casos atendidos.
Para o Dia Internacional da Criança, o ICCA não tem agendado a realização de quaisquer actividades, mas durante o mês de Junho tem programado actividades no quadro da campanha de sensibilização de prevenção contra abuso sexual e intervenção comunitária, iniciado em 2017 com monitoras dos infantários, seguido no ano passado a nível do ensino secundário e este ano a nível ensino básico, com deslocações a várias escolas a nível da ilha.
A delegada do ICCA avança que no primeiro de Junho, este instituto vai apoiar e participar juntamente com parceiros nas actividades comemorativas do Dia Internacional de Criança, indicando que dentro das suas acções está previsto a entrega de um donativo, em materiais e brinquedos, aos jardins-de-infância com mais dificuldades.
Inforpress/Fim
