O programa Plataformas Locais para o sucesso dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) promove três acções de formações para integrantes das plataformas, na senda de um dos seus objectivos que é capacitar os municípios em vários sectores estratégicos.
Neste quadro, entre os dias 14 e 19, estão agendadas a realização de três acções de formação em “migrações e emigrações”, “ambiente e saneamento” a decorrerem nos Mosteiros, hoje e sexta-feira, e “aquisições públicas”, em Santa Catarina do Fogo, nos dias 18 e 19.
A formação sobre “migrações e emigrações” é realizada em parceria com a Organização Internacional das Migrações e Direcção-geral de Emigrações e é destinada aos membros da Plataforma para o Desenvolvimento Local e Agenda 2030 dos municípios de São Filipe, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo.
Reforçar os conhecimentos e as capacidades dos actores da plataforma de desenvolvimento local na aplicação dos princípios de planificação estratégica em matéria de migração e desenvolvimento é o objectivo principal da formação.
“Migrantes e desenvolvimento”, “contextualizando a migração e o desenvolvimento: politicas e práticas”, “marcos para a cooperação em migração – marcos de trabalho local em matéria de migração e desenvolvimento”, “incorporando a migração na planificação estratégica para o desenvolvimento” são os temas a serem ministrados nesta acção de capacitação de modo a permitir a integração destes conhecimentos e melhorar as capacidades técnicas em matéria de planificação estratégica.
Para sexta-feira, e nos Mosteiros, está agendada uma outra formação sobre “ambiente e saneamento”, onde se fará uma apresentação do programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF SGP) às plataformas territoriais dos três municípios da ilha do Fogo.
A finalidade é apoiar as plataformas na definição de prioridades a nível do ambiente, tais como a gestão e conservação dos recursos naturais e na identificação de potenciais oportunidades de financiamento de acções prioritárias.
Aumentar o nível de conhecimento sobre programas ambientais para poderem responder de forma articulada aos desafios locais e ambientais das plataformas em linha com prioridades e politicas ambientais nacionais, é o principal objectivo desta acção, sendo que os promotores esperam que os participantes tenham acesso imediato e claro sobre o GEF-SGP e seus procedimentos, maior capacidade de articulação e municipalização de políticas e prioridades ambientais nacionais nos documentos estratégicos locais.
Capacitar os membros das plataformas para identificar novas e específicas oportunidades de financiamento às acções ambientais prioritárias, ter competências locais reforçadas nos processos de identificação, priorização e efectiva articulação de prioridades ambientais locais com políticas e prioridades ambientais nacionais, e com oportunidades de financiamento são outros resultados que se pretendem com a formação.
A última formação, com duração de dois dias, 18 e 19, terá lugar na cidade de Cova Figueira, Santa Catarina do Fogo, e versa a temática das aquisições públicas e é promovida em parceria com a Agencia de regulação das Aquisições Publicas (ARAP).
Promover o conhecimento sobre a fase de formação dos contratos, através da apresentação do disposto no Código de Contratação Pública que entrou em vigor em Outubro de 2015, e garantir o cumprimento no processo de gestão dos projectos, consta da finalidade desta acção, que é destinada a integrantes de cada grupo de trabalho municipal, integrado por funcionários, sectores estratégicos, ONG e sector privado, secretários municipais, agentes administrativos e financeiros, na área das Aquisições Publicas, para reforçar os seus conhecimentos em matéria de formação dos contratos.
Com Inforpress
