A Polícia Nacional (PN) na ilha do Fogo deteve quarta-feira, 23, dois indivíduos do sexo masculino por captura e abate de tartaruga marinha na localidade de Fajãzinha, nos Mosteiros.
Segundo o comandante regional, Herminio Moniz da Veiga, os dois indivíduos, com idades compreendidas entre os 30 e 38 anos e todos naturais dos Mosteiros, vão ainda ser entregues ao Ministério Público para o primeiro interrogatório e a consequente aplicação da medida de coação.
O comandante regional da PN no Fogo persuade os pescadores e toda a sociedade civil que a polícia “continua firme” na luta pela preservação, conservação e protecção das tartarugas marinhas.
A legislação que criminaliza a captura, abate e comercialização de tartarugas marinhas em Cabo Verde foi aprovada em 2015, como forma de desencorajar actividades que estão a levar à diminuição destas espécies no arquipélago.
Em 2017 o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a criminalização do consumo de carne e ovos de tartaruga, reforçando as medidas previstas no regime jurídico especial de protecção das tartarugas marinhas.
A punição pode ser uma multa ou mesmo pena de prisão efectiva.
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