A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) promove, durante cinco dias, três formações na área de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos para autores com participação de representante dos três municípios da ilha.
A formação que decorre no salão da Assembleia Municipal de São Filipe é destinada a artistas, produtores culturais, utilizadores de música como gerentes de hotéis, restaurantes, residenciais, espaços culturais, bares, mas também para técnicos de balcões únicos, dos departamentos de licenciamento comercial e fiscalização dos três municípios da ilha do Fogo.
A formação, que se realiza no quadro de protocolos de parceria entre a SCM e as câmaras municipais de São Filipe, Mosteiros e Santa Catarina do Fogo, e em parceria com a Cooperação Luxemburguesa, é ministrada pela presidente da SCM, Solange Cesarovna, e pelo gestor de Operações da SCM, Mário Lucas de Pina.
Capacitar os diferentes públicos-alvo da ilha em matéria de gestão colectiva de direitos de autor e conexo para a correcta defesa e dinamização da economia da cultura na ilha, visando a obtenção de rendimento económico local, através da correcta gestão de obras e gravações musicais, constitui objectivo da formação.
Para o primeiro dia, a formação é destinada a músicos, autores, artistas, compositores, interpretes, executantes e produtores fonográficos em que se analisa módulos como visão geral sobre direito de autor, gestão colectiva e percurso da SCM, como gerar rendimentos económicos com a correcta gestão de obras e gravações musicais.
Os desafios e as oportunidades da era digital, quadro legal cabo-verdiano de direito de autor e gestão colectiva, visão geral sobre a documentação nas OGCS – processos operacionais, documentação e registos das obras e gravações são outros dos módulos para análise.
O segundo dia é dedicado à formação para promotores de eventos, empreendedorismo e gestores de restaurantes, discotecas, hotéis, residenciais e representantes da sociedade civil, e, os três últimos dias são destinadas a colaboradores do gabinete de fiscalização do balcão de atendimento e técnicos das câmaras municipais.
Além dos aspectos teóricos inclui exercícios práticos de simulação de registos de autores e artistas e simulação de registo de obras musicais e gravações musicais, além de análise de aspectos como a aplicabilidade da tabela de execução pública, instrumento de cálculo de licenciamento e simulação de processo de licenciamento e de fiscalização na gestão colectiva.
De acordo com a presidente da SCM, esta acção de formação tem o propósito maior, primeiro de falar com os autores e artistas membros da SCM da ilha do Fogo, dar-lhes a mesma oportunidade que os autores e artistas das outras ilhas para conhecer melhor os direitos de autores e os direitos conexos e que fazem parte da cadeia musical, além de transmitir informações sobre as etapas de procedimento de registo das obras e das declarações de obras antes de serem lançadas de modo a terem rendimentos económicos.
Por outro lado, a formação visa também explicar um pouco a questão relacionada com a arrecadação de direitos de autores fora do contexto de Cabo Verde, os desafios da era digital e a cobrança através das plataformas digitais.
Com a esta acção a SCM pretende clarificar dúvidas de como se faz a gestão colectiva, incentivando os autores a criar e a demonstrar a solidariedade neste período de pandemia.
A formação é destinada igualmente àqueles que utilizam a música nas suas actividades como essência complementar para o sucesso dos seus negócios, mas também aos técnicos das três câmaras municipais.
A expectativa maior seria a implementação este ano dos serviços de SCM em todas as ilhas no âmbito de protocolos com todos os municípios para descentralizar os serviços, referiu Solange Cesarovna, observando que o compromisso é formar os técnicos afectos aos balcões únicos, de fiscalização e licenciamento comercial para organizar todo o processo.
A formação dos técnicos tem uma duração maior e com direito a certificação pelo número de horas e pela parte prática, para que estejam prontos para fazer o serviço de licenciamento e de registo para que os autores façam o registo das obras nos municípios.
Inforpress/Fim
