O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, e o homólogo de São Filipe, Nuías Silva, rubricaram hoje, na Cidade da Praia, um protocolo que visa fortalecer a cooperação entre os dois municípios em vários domínios.
O referido protocolo tem como objectivo o estabelecer e fortalecer as relações de cooperação nos domínios da educação e formação, educação de infância, associativismo e inovação, empreendedorismo, saneamento, ambiente e protecção civil, turismo e cultura, preservação da memória histórica, comércio, agricultura, pesca, polícia municipal, habitação e desporto.
Com o acordo, os dois municípios devem fomentar acções socioculturais que visam o fortalecimento das relações de amizade e de cooperação, intercâmbio de boas práticas administrativas e de gestão pública e outras acções de interesse comum, através de desenvolvimento de programas específicos em conjunto.
“Assumem ainda o compromisso de definir e desenvolver políticas conjuntas de interesse comum, institucionalizar a partilha de experiências de administração autárquica. Fortalecer os laços de amizade com a promoção de intercâmbio cultural intermunicipal com vista ao desenvolvimento socioeconómico e cultural dos seus municípios”, destaca o documento.
Segundo o presidente da Câmara de São Filipe, Nuías Silva, a assinatura do protocolo foi um acto simples, mas de “grande valor simbólico” para os dois municípios, que “têm relações de amizade e de cooperação históricas, baseadas na amizade e numa profunda dimensão de irmandade”.
“O que nós fizemos aqui foi apenas instrumentalizar aquilo que já existe na prática. Através deste instrumento de cooperação estamos a afirmar para os sanfilipenses que residem na Praia e para os praienses que residem em São Filipe de que os seus presidentes de câmaras estão empenhados e engajados em lhes dar todo apoio enquanto munícipes, ainda que deslocalizados dos seus espaços territoriais de acção”, frisou.
Neste sentido, o autarca convidou o presidente da Câmara Municipal da Praia para visitar São Filipe de forma a “inteirar-se da realidade dos praienses e dos próprios sanfilipenses naquele município”.
Nuias Silva manifestou, igualmente, a intenção de fazer visitas conjuntas nos bairros da Cidade da Praia onde vivem os sanfilipenses, para perceber o “nível de integração social, económico e cultural” dos mesmos.
O presidente da Câmara Municipal de São Filipe lembrou ainda que existem muitos sanfilipenses na Cidade da Praia a estudar nos estabelecimentos de ensino superior e que a câmara da Praia pode ser uma parceira que poderá ajudar a materializar o projecto de dotar São Filipe de um de um estabelecimento de ensino superior.
Nuías Silva também revelou que conta com a colaboração da Praia em áreas como “polícia municipal e em outras dimensões ligadas ao planeamento do território, à digitalização e à transição digital em que a cidade capital está num estágio mais avançado”.
E ainda convidou o seu homólogo Francisco Carvalho a participar nas comemorações dos 100 anos de elevação de São Filipe à categoria de cidade.
Por sua vez, Francisco Carvalho, classificou o momento de “especial”, destacando que “o destino quis que o primeiro protocolo da sua gestão fosse com São Filipe”, o que mostra “uma profunda amizade porque houve várias instâncias de ambas as partes”.
“Ficamos muito contentes com o convite para visitar São Filipe e na primeira oportunidade de afinarmos a data. Será, seguramente, uma visita muito especial e vai-nos permitir preparar a visita e levar já coisas concretas, para aprofundar o protocolo, e facultar um contacto com os praienses-sanfilipenses”, afirmou retribuindo o convite à Nuias Silva para estar na Praia e contactar com sanfilipenses que vivem no município.
Segundo Francisco Carvalho, os vários cabo-verdianos que vão morar na Cidade da Praia representam desafios, em demanda, mas, por outro lado, são contribuintes.
“Esta parte nunca é referida. Os cabo-verdianos que vêm das outras ilhas para fixar no município da Praia representam mais Imposto Único Sobre Património (IUP), mais braços, mais conhecimento e inovação, porque só se emigram, de facto, os mais fortes, os mais corajosos e inovadores”, defendeu.
Afirmando que “a Praia está a ganhar com todos”, Francisco Carvalho reforçou que ao cooperar com São Filipe a cidade da Praia “está a cumprir o seu dever “.
“É uma forma de retribuir porque se tivéssemos um País muito mais equilibrado não haveria necessidade dos cabo-verdianos demandarem a Praia”, sustentou.
Para a materialização e acompanhamento das acções previstas no protocolo será criada uma comissão paritária de cada uma das autarquias envolvidas.
Os encargos financeiros decorrentes das acções, realizadas no âmbito do protocolo, serão suportados pelos dois municípios, sem prejuízo de financiamento de terceiros.
