O município dos Mosteiros aguarda emissão da declaração de dívida e aval do Governo para contrair um empréstimo no valor superior a 27 mil contos para concluir algumas obras do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA)
O presidente substituto da autarquia dos Mosteiros, Jaime Monteiro Júnior, indicou que o município está “praticamente parado à espera do aval do Governo para contrair empréstimo no valor de mais de 27 mil contos junto de uma instituição financeira”.
A dívida do Governo para com os Mosteiros é de 54 mil contos, mas neste momento a autarquia aguarda a declaração da dívida por parte do Ministério das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território, que prometeu enviar o aval de Estado para contrair empréstimos e avançar com a conclusão das obras.
Segundo o mesmo, a dívida do Ministério das Infra-estruturas referente a parte dos valores não transferidos de dois contratos celebrados em Outubro de 2019, no quadro do PRRA é de 27.700 contos.
Este disse que há sensivelmente dois anos a câmara celebrou dois contratos programas com o Ministério das Infra-estruturas, nomeadamente de reabilitação de casas e de requalificação urbana, no valor de 19.800 contos, totalizando 39.600 contos, tendo na altura sido transferido o correspondente a 30 por cento (%) do valor de cada um dos contratos, ficando por transferir os restantes 70% que corresponde mais de 27.700 contos na globalidade.
Jaime Monteiro Júnior disse que algumas casas foram demolidas e estão paradas e que outras aguardam pela colocação de portas, janelas e outras intervenções, e que algumas vias de acesso aos trabalhos foram iniciadas e não concluídas.
Para o autarca está-se a aproximar-se da época das chuvas e por isso espera que a situação seja resolvida ainda esta semana para poder concluir as obras, lembrando que a comissão executiva de crédito da instituição financeira já aprovou o crédito e que apenas aguarda a declaração da dívida para avançar.
Inforpress/Fim
